República – 1889

Vinha de longe a ideia da República. As primeiras tentativas de independência do Brasil, bem como os raros movimentos separatistas, previam a adoção da forma de governo republicana. Há muito tempo a República vinha sendo a aspiração de pequeno - mas cada vez mais influente política e socialmente - grupo de idealistas.

Entre as consequências da longa e cruenta Guerra da Tríplice Aliança, sem dúvida encontramos a expansão das ideias republicanas, surgidas do largo contato das Forças Armadas brasileiras com as da Argentina e do Uruguai.

Em 1870 surgiu o “Manifesto Republicano”, que deu origem ao Partido Republicano, a um clube e a um jornal, ampliando as ideias contrárias ao regime vigente. Dizia o manifesto: “Somos da América e queremos ser americanos”, denunciando como uma das fontes inspiradoras a grande república norte-americana.

A inspiração não vinha somente do norte, mas também da Europa, onde se discutia o direito da hereditariedade, a inviolabilidade da pessoa real e a sua irresponsabilidade. Tais debates não eram contra o estimado Imperador do Brasil, mas eram melindrosos e punham em evidente perigo o prestígio do trono.

Enfraquecendo ainda mais o prestígio da realeza, surgiu o episódio que ficou conhecido como “questão militar”: por proposta do Marquês de Paranaguá, em 1883, discutia-se no Congresso uma lei de reforma do Montepio Militar, que foi considerada prejudicial aos interesses da classe. Alguns oficiais discutiram a proposta pela imprensa, bem como outros fatos da administração do Exército, em resposta a discursos parlamentares. Estes os acusavam de serem infratores dos Regulamentos e os oficiais respondiam que haviam sito atacados em sua “honra militar”, dizendo-a atingida por “insultos” e “insolências” dos políticos. Os ministros da guerra do período, na iminência de indisciplina, baixaram portarias censurando os oficiais polemistas. Esses, por sua vez, recebiam a adesão cada vez mais vibrante dos companheiros de farda.

No Ceará, os escravos são libertos em 1884. Chefiados por Francisco Nascimento, os jangadeiros recusaram transportar escravos para outras províncias. O Ten Cel Antonio de Sena Madureira, então Comandante da Escola de Tiro de Campo Grande, convidou-o para vir ao Rio de Janeiro para receber homenagens na Escola. Por tal motivo, Sena Madureira foi punido pelo Ministro da Guerra. Seguiram-se outros casos, como o de Ernesto Augusto da Cunha Mattos, que respondera asperamente pela imprensa às censuras que lhe dirigira da tribuna parlamentar o deputado Simplicio de Rezende, tendo sido defendido no Senado por José Antonio Corrêa Câmara, Visconde de Pelotas, de cujo discurso numa das sessões, lê-se: “Os oficiais do Exército deviam ver, no que acaba de sofrer seu camarada, uma ofensa a todos eles feita. O oficial que é ferido em sua honra militar tem o direito imprescindível de desagravar-se”.

Inúmeros outros casos levaram o Exército, que era o elemento com que os políticos conseguiam impor o seu sistema ao país e dominar focos de rebelião, a dar sinais de impaciência. Oliveira Vianna, no livro “O Ocaso do Império” cita: “Essas questões militares de 86-87 têm uma grande importância – porque delas é que partiu toda a dinâmica do movimento que haveria de dar, dois anos mais tarde, com o trono em terra”. E mais adiante: “Era realmente um claro ‘estado de beligerância’ que se havia constituído entre o Poder Civil e o Poder Militar”.

O desinteresse da monarquia pela eficiência das instituições e organizações militares do país estava levando o mecanismo da defesa nacional a uma estatura mínima. Não eram apenas razões econômicas que influíam nesse desinteresse, permitido pela aparente tranquilidade internacional em que vivíamos, eram as costumeiras incompreensões de nossos políticos, o insuficiente sentimento de responsabilidade, o desconhecimento dos assuntos relativos às Forças Armadas, que impedia que fossem tomadas medidas possíveis.

Foi nesse ambiente perturbado que foi fundado o Clube Militar, como já foi visto.

Por sua vez o Imperador, enfermo e envelhecido, não exercia sobre o país aquela ação moderadora, inteligente e necessária. Talvez - especulavam alguns - no fundo de sua alma, não desejasse para seu amado Brasil um terceiro reinado com “um príncipe estrangeiro” que nem mesmo falava o idioma local. Também não contava mais com o apoio de grandes generais, respeitadíssimos pela tropa e que lhe foram fiéis por toda a vida, como Caxias e Osório, que já haviam falecido.

No dia 7 de junho de 1889, a nomeação do gabinete chefiado por Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto, só fez piorar a situação. Monarquista, entrou em choque com Deodoro, nomeando para o alto cargo de Presidente da Província de Mato Grosso o Cel Ernesto da Cunha Mattos, o mesmo defendido por Deodoro na Questão Militar, e dissolveu as Forças em Operações. O Marechal, que desde 27 de dezembro de 1888 era o Comandante das Forças em Operações do Mato Grosso, ficaria subordinado a um Coronel. No mesmo dia 30 de julho de 1889, tomando conhecimento da chegada de Cunha Mattos, Deodoro liberou as forças expedicionárias, passou o comando da flotilha ao Capitão de Mar e Guerra José Nolasco da Fontoura Pereira da Cunha e iniciou seu regresso para o Rio de Janeiro.

O Visconde de Ouro Preto tentou fortalecer a Guarda Nacional para que ela eventualmente pudesse se contrapor ao Exército. Aumentou o efetivo da Guarda Negra, composta por “capoeiras” ex-escravos que se opunham aos republicanos, a serviço da segurança da Princesa Isabel, a quem cultuavam, que já contava com 1.500 homens e representava outro motivo de irritação dos militares.

A situação se tornou insustentável e transformou a insatisfação do Exército em uma franca rebelião contra o Governo de Ouro Preto. Os republicanos se declaravam abertamente contra a política vigente, principalmente Quintino Bocaiúva, que era o diretor do jornal “O Paiz”.

Quintino Bocaiuva

Quintino Bocaiúva

No mesmo dia da nomeação do gabinete de Ouro Preto, em plena Câmara, o Padre João Manoel proferiu um discurso incisivo. Disse ele: “não nos iludamos: a república está feita, só lhe falta à consagração nacional, ela existe de fato em todos os espíritos e em todos os corações brasileiros e não se iluda o nobre presidente do Conselho. Abolida a escravidão que nos envergonhava, é preciso abolir o poder que nos oprime e esmaga, esterilizando as forças vivas da nação; uma causa é consequência natural da outra”. E conclui: “Abaixo a monarquia e viva a República”. O tumulto foi geral na Câmara.

No dia 5 de novembro, no Clube Militar, houve uma reunião da diretoria sob a presidência de Benjamin Constant - pois Deodoro, doente, se afastara desde 21 de outubro - na qual se tratou de dois assuntos: “novos sócios” e “interesse geral”. Na segunda parte decidiu-se convocar uma assembleia geral para o sábado, dia 9 de novembro. Nos dias seguintes, 6, 7 e 8 de novembro, sucedem-se reuniões preparatórias na residência de Benjamin Constant, com a presença de inúmeros republicanos e associados do Clube Militar, entre os quais o Major Marciano de Magalhães, Capitão Mena Barreto, Tenentes Saturnino Cardoso, Sebastião Bandeira, Alferes Joaquim Inácio, Aluno da Escola de Guerra Aníbal Eloi Cardoso, Major Sólon e Quintino Bocaiúva.

Decidem solicitar que Deodoro organize um “governo provisório”, o que ocorre a 11 de novembro, quando, em reunião em sua residência foram levantados os nomes de Aristides da Silveira Lobo, Benjamin Constant, Eduardo Wandenkolk e Quintino Bocaiúva e combinaram que, na assembleia geral de 9 de novembro, o Tenente Coronel Alfredo Ernesto Jacques de Ourique apresentaria uma proposta para formar uma comissão de três associados do Clube Militar que deveria se dirigir ao Presidente do Conselho, Visconde de Ouro Preto, para “solicitar fosse sustada a pressão sobre as tropas da guarnição do Rio de Janeiro”.

Na noite de sábado, dia 9 de novembro, aconteceu a assembleia geral no Clube Militar, que era na Rua da Carioca, com a presença de 116 associados republicanos. O presidente Benjamin Constant, em inflamado discurso, propôs que, em vez de comissão de três membros, fosse dado a ele o poder de “alcançar um resultado digno em oito dias”. Os acontecimentos se precipitaram e em seis dias houve uma solução radical que pôs fim a sessenta e sete anos de governo imperial. Na mesma noite de 9 de novembro, sem que soubessem do que ocorria no Clube Militar, a Família Imperial, os Ministros, os Senadores, os Deputados, os altos funcionários da Coroa e do Estado, os militares de elevados postos, participavam na Ilha Fiscal de um baile magnífico que ficou conhecido como o “último baile do Império”.

Veiga Cabral comenta que “nesse mesmo dia publicara Rui Barbosa, sob o título ‘Plano contra a Pátria’, excelente artigo que levou Benjamin Constant a procurá-lo no próprio escritório, a fim de obter a adesão desse notável baiano, o que foi conseguido”. No dia 11, Rui Barbosa compareceu a uma reunião em casa de Deodoro, no Campo de Santana.

Segundo Hélio Silva em “Nasce a República 1888-1889” – “a República tinha de acontecer”. “Éramos o único Império nas Américas. Esta, a primeira razão para que se proclamasse a República em 15 de novembro de 1889. Porque a Monarquia era um artificialismo em nosso continente, voltada para a Europa e de costas para a América, sem olhar o Brasil, em sua realidade”.

O Professor Vicente Tapajós, em artigo intitulado “O Exército e a República”, na Revista do Clube Militar de Nov/Dez 1974, conta-nos que seu bisavô, o Barão de Miranda Reis, militar de carreira, marechal de campo, presidente das províncias do Amazonas e de Mato Grosso, um grande nome do Império, de brilhante atuação na Guerra do Paraguai, assistiu à Proclamação da República. Estava no Paço e acompanhou, minuto a minuto, a agonia do Império, junto do Imperador e seus filhos, e mais Nogueira da Gama, José Calmon, Mota Maia, Penha e as filhas, Calógeras, Tamandaré, Ivinheima, Loreto, Muritiba, Aljezur, D. Josefina da Fonseca Costa e Carapebus, além de algumas senhoras.

O Barão de Miranda Reis, soldado acima de tudo, reconheceu que Deodoro agia para defender a honra sua e de sua classe, tanto que não se negou a continuar no seu posto, servindo sob Deodoro, chefe do governo provisório e teve a grata emoção de receber a primeira bandeira republicana presenteada à Escola Superior de Guerra (como se chamava a atual Academia Militar). Bordaram-na a esposa e as filhas de Benjamin Constant. Tal é uma prova de que a República nascia sem ódios. Mudava-se o regime, mas reconhecia-se o valor dos homens.

Com orgulho, o Clube Militar ostenta em seu distintivo as palavras: A Casa da República. Trata-se de justo reconhecimento aos primeiros de seus membros, que defenderam e propagaram os ideais republicanos.

Sua importância pode ser verificada na constituição do Governo Provisório, que assumiu o poder com a Proclamação da República e organizou a primeira eleição republicana:

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório;

Tenente Coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Ministro da Guerra;

Chefe de Esquadra Eduardo Wandenkolk, Ministro da Marinha.

 

Ainda nesses anos iniciais da vida do Clube Militar, é interessante registrar que seu terceiro Presidente foi um oficial da Marinha, o Contra Almirante Custódio José de Mello, um dos sócios fundadores do Clube, que o presidiu de 1890 a 1892.

 

 

 


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