O Papel, a Sobrevivência e o Privilégio das Lideranças Políticas

O PAPEL, A SOBREVIVÊNCIA E O PRIVILÉGIO DAS LIDERANÇAS POLITICAS

 

 

Luiz Felizardo Barroso

 

     A atual conjuntura em que vivemos, levou-nos a uma série de reflexões, as quais gostaríamos de compartilhar com o leitor, pois cremos que o  excesso de privilégios nos quais se arvoram os parlamentares, está na raiz de toda a crise.

     Em direito público, como o sabemos, as forças políticas podem ser coletivas e individuais, representadas estas últimas pelo líder político social ou religioso. As forças coletivas, de seu lado, podem ser classificadas como orgânicas e inorgânicas; dentre as primeiras, encontramos os partidos políticos e as forças politizadas sociais, representadas pelos grupos de pressão, pela mídia; bem como pelas as estatais, como a tecnoburocracia e as forças armadas.

     Quanto às forças inorgânicas, temos a opinião pública, aliás, largamente utilizada pela classe política, da qual queremos tratar.

     No poder – seja em que país for – há sempre uma classe política predominante, que se constitui em uma elite; grupo, mais ou menos fechado, que maneja o poder e que possui características bem definidas, tanto no plano espiritual, como no plano social e, é claro, no plano político propriamente dito.

     Esta elite se considera privilegiada e a própria sociedade a aceita como tal; o que lhe tem garantido força total e uma estabilidade sem par, bem como uma boa dose de impunibilidade quanto aos seus excessos.

     As formas de governo podem mudar, não importa. As classes políticas, em todo o mundo, sempre se adaptarão a qualquer regime político, democrático ou não, porque é ela que sempre manda, e, embora seja uma minoria, jamais sucumbe. Seus integrantes estão sempre por cima, liderando partidos políticos, que manejam à sua vontade, ou então, criando novos ao se redor; se tanto for necessário à consecução de seus objetivos exclusivistas.

     Em verdade as lideranças políticas, adaptam-se às modificações que lhes são impostas pelos fatos, e, seja qual for o regime – salvo quando em jogo os seus princípios – procuram influenciar os acontecimentos, ora no poder, ora na oposição.

     Os privilégios desta classe política chegam a nos fazer pensar se não existiria um sistema político melhor do que o nosso.

     Por mais que pensemos – à luz do exemplo de outros países que já o adotaram, na santa ilusão de se darem bem – não conseguimos encontrá-lo, pois todos  fracassaram em sua escolha.

    Por pior que seja – de tempos em tempos – o melhor regime ainda é o democrático, com a repartição dos poderes da República entre o Executivo, Judiciário e Legislativo; todos independentes, porém, harmônicos entre si.

     Há quem afirme que a democracia não é para quem a quer e sim para quem possa realmente adotá-la, em todo o seu esplendor, ou seja, para quem já atingiu um certo grau de maturidade cívica.

     O exercício do processo democrático é, mal comparando, como andar de bicicleta. Não se apreende sem antes levar vários tombos.

     A Democracia Brasileira estaria assim, ainda na fase de sua aprendizagem e os “tombos” seriam as crises pelas quais vivemos passando.

 

O dilema é, até quando?

Em que século aprenderemos, afinal, a pedalar nossa “bicicleta democrática”, sem cair de cima dela a todo instante?

 

Luiz Felizardo Barroso, Professor Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra, Jubilado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFRJ, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),  Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), Procurador Aposentado do Banco do Brasil, Titular da Advocacia Felizardo Barroso & Associados, Conselheiro da Federação Interamericana de Advogados,  Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ. Diretor do Departamento Jurídico da ADESG  (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra), Presidente da Comissão Permanente de Direito das Franquias (IAB), Coordenador da Comissão Permanente de Direito de Integração (IAB) e Consultor/Instrutor do SEBRAE/RJ.


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