PARA UM BRASIL MELHOR

PARA UM BRASIL MELHOR

24 de setembro de 2018

General de Divisão Eduardo José Barbosa

                       Presidente interino do Clube Militar

1. CONJUNTURA

a.SITUAÇÃO GERAL DO BRASIL

-      Porte Estratégico significativo, mas dificuldade para transformar isso em poder;

-      Grave crise política, econômica e psicossocial;

-      Nichos de pobreza preocupantes;

-      Infraestrutura logística deficiente;

-      Bases Institucionais frágeis;

-      Apenas 1,2% do comércio mundial;

-      Dependente de tecnologias externas;

-      Defesa e Segurança precárias, com aparato de Segurança Pública frágil, em muitos casos obsoleto, e com missões institucionais precariamente definidas, suscetível às várias ameaças transnacionais, em especial aquelas promovidas por criminosos globais e incapaz de garantir as vias de seu comércio global;

-      Óbices à atividade de Inteligência;

-      Existência de atores à margem da lei, abrigados em áreas e em segmentos carentes da população e em atividades desenvolvidas pelo Estado;

-      Crescimento Insuficiente diante das demandas;

-      Estado politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção;

-      Sociedade carente de coesão cívica, resultando em disseminação de valores éticos e morais distorcidos e antagônicos com nossa tradição;

 

-      Estado caro, burocratizado, corporativista em alguns segmentos do funcionalismo, com valorização assimétrica de servidores e práticas obsoletas na máquina pública, com excesso de Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais;

-      Elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente, aceitando placidamente o abastardamento de nossa cultura, revelando descaso com o rumo do País. Não se posiciona claramente frente ao caos; e

-      Poder judiciário corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e sensação de impunidade.

 

b. PRESSÕES SOBRE O ESTADO

-      Aumento das demandas sociais;

-      Redução da capacidade financeira (crise fiscal);

-      Padrões de referência baseado nos países mais desenvolvidos;

-      Pressões do cidadão-cliente;

-      A extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador; e

-      Reação à cultura burocrática e má qualidade do serviço público.

 

2. MEDIDAS A ADOTAR

a. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

-      Disciplina Fiscal e priorização de gastos;

-      Reforma tributária e liberalização financeira;

-      Regime cambial e liberalização comercial;

-      Investimentos estrangeiros;

-      Privatização e desregulamentação;

-      Propriedade intelectual; e

-      Investimento em Ciência e Tecnologia.

 

b. NOVA GESTÃO PÚBLICA

-      Gestão profissional no setor público com padrões explícitos e medidas de desempenho;

-      Ênfase nos controles, na satisfação do cidadão e na qualidade dos trabalhos;

-      Delegação de autoridade e competição;

-      Disciplina e parcimônia no uso dos recursos; e

-      Extenso uso das novas tecnologias.

 

c. PADRÕES DE GOVERNANÇA

-      O Estado deve:

-      Ser entendido como um organismo plural, a serviço da população;

-      Buscar maior interação com a sociedade;

-      Especificar e dar transparência aos objetivos das políticas públicas;

-      Estabelecer relações transparentescom empresas e por meio decontratos lícitos;

-      Possuir políticos que exercitem liderança e governem pelo exemplo;

-      Reduzir o seu custo (incluindo o corte acentuado no número de Ministérios);

-      Adotar um novo pacto federativo;

-      Operar com maior digitalização e “virtualização” dos serviços públicos;

-      Rever a gestão do funcionalismo (profissional, estabilidade, privilégios, greve);

-      Empreender uma Reforma Política (novo sistema eleitoral);

-      Extinguir ou diminuiras Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais politizados;

-      Estabelecer o livre mercado;

-      Impulsionar as exportações;

-      Implantar o ensino público de qualidade (inclusive o universitário), com extinção paulatina de cotas e direcionado, prioritariamente, para disciplinas de interesse ao desenvolvimento do País;

-      Resgatar a credibilidade do Estado, a virtude da Política, a Defesa da Democracia e da Liberdade;

-      Baratear a estrutura de transporte, particularmente o rodoviário, mantendo multagem eletrônica somente em locais realmente necessários (como na proximidade de escolas e hospitais) e reduzindo a valores reais as tarifas de pedágios;

-      Priorizar a construção de ferrovias e aquavias e integrá-las ao modal rodoviário;

-      Incentivar o turismo interno;

-      Alterar a Lei Rouanet de forma a propiciar aporte de recursos somente a artistas amadores e instituições ou atividades culturais do Estado (museus, orquestras sinfônicas…). Não permitir o aporte para artistas já profissionais e consagrados;

-      Criar uma lei similar à Rouanet que permita doação de recursos a Escolas Públicas do ensino fundamental ou creches;

-      Limitar o prazo de permanência nos cargos das altas cortes;

-      Aplicar o princípio de que todos são, realmente, iguais perante a lei;

-      Eliminar dos processos penais boa parte dos recursos existentes que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados;

-      Limitar a reeleição também para o poder legislativo;

-      Acabar com recessos em qualquer dos poderes, de modo que todos os servidores públicos tenham somente 30 dias de férias semelhante aos da iniciativa privada;

-      Acabar com TV e rádio público;

-      Extinguir os cargos de vice-governador e vice-prefeito;

-      Não aumentar e, se for o caso, fundir municípios e estados;

-      Cobrar dos grandes devedores da previdência;

-      Alterar normas para demarcação de terras indígenas e quilombolas; e

-      Suspender repasse de recursos públicos para ONG.

 

 


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